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Arquivada
Data:
10/10/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 540/2016, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura)". Inteiro teor
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Data:
13/10/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
21/10/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/16 PÁG 84 COL 01. Inteiro teor
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Data:
25/10/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
26/10/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
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Data:
29/11/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
30/11/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado Requerimento de Retirada de pauta de autoria dos Deputado Claudio Cajado e Mauro Pereira.
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Data:
26/04/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)
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Data:
16/05/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
07/11/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta por ausência do Relator.
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Data:
29/11/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Celso Pansera.
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Data:
05/12/2017Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7827/2017, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Solicita a retirada de proposição em tramitação". Inteiro teor
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Data:
05/12/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
12/12/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Retirado o PDC n. 540/2016, em face do deferimento do requerimento 7827/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
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