Proposta de Fiscalização e Controle PFC 94/2016

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Propõe que a Comissão de Viação e Transportes - CVT, realize com o Tribunal de Contas da União - TCU, auditoria com o intuito de avaliar a eficiência dos contratos de concessão de rodovias federais no Brasil.

Autor:

Hugo Leal (PSB-RJ)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Entenda

Situação:

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Título
Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 20/9/2016
Título
Comissão de Viação e Transportes
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PR-CE)
Chegou à comissão em: 28/09/2016

  • Data:

    20/09/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Oficio nº 132/2016, da Comissão de Viação e Transportes, que Solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, e art. 61, inciso 1, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, em anexo, de autoria do Deputado Hugo Leal, para que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realize, com o auxílio do Tribunal de contas da União - TCU, auditoria com o intuito de avaliar a eficiência dos contratos de concessão de rodovias federais no Brasil. Inteiro teor
  • Data:

    20/09/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 94/2016, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Propõe que a Comissão de Viação e Transportes - CVT, realize com o Tribunal de Contas da União - TCU, auditoria com o intuito de avaliar a eficiência dos contratos de concessão de rodovias federais no Brasil". Inteiro teor
  • Data:

    26/09/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • À Comissão de Viação e TransportesProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    27/09/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/09/16 PÁG 60 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    28/09/2016

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebimento pela CVT.
  • Data:

    18/10/2016

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ)
  • Data:

    13/09/2017

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CVT, pelo Deputado Marcelo Matos (PHS-RJ). Inteiro teor
    • Relatório Prévio, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela implementação. Inteiro teor
  • Data:

    10/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Ofício P. nº 295/2017 encaminhado ao TCU.
  • Data:

    14/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebimento do Aviso nº 1060-GP/TCU informando que a PFC foi autuada como processo TC 029.001/2017-0 naquele órgão. Inteiro teor
  • Data:

    26/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebimento do Aviso nº 203- Seses TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão nº 878/2018. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Matos, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    08/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PR-CE)
  • Data:

    26/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )

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