Requerimento

REQ 4/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016

Acessório de   RCP 23/2016

Arquivada

Ementa ?

Requer que sejam CONVIDADOS a comparecer nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, o Sr. Gilberto Gil e o Sr. Juca Ferreira, ex. Ministros da Cultura, com vistas a colaborar com o trabalho desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Autor

Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Situação

Arquivada

  • Data:

    14/09/2016

    Andamento:

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN )
    • Apresentação do Requerimento n. 04/2016, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer que sejam CONVIDADOS a comparecer nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, o Sr. Gilberto Gil e o Sr. Juca Ferreira, ex. Ministros da Cultura, com vistas a colaborar com o trabalho desta Comissão Parlamentar de Inquérito". Inteiro teor
  • Data:

    14/10/2016

    Andamento:

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN )
    • Apresentação do Ofício Externo n. 12/2016, pelo Presidente, que: "Convite para participação do Ex-Ministro da Cultura, Senhor Gilberto Gil, em audiência pública".
    • Apresentação do Ofício Externo n. 13/2016, pelo Presidente, que: "Convite para participação da Ex-Ministra da Cultura, Senhora Anna Maria Buarque de Holanda em audiência pública".
  • Data:

    19/10/2016

    Andamento:

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN )
    • Apresentação do Ofício Externo n. 16/2016, pelo Presidente, que: "Convite para participação do Ex-Ministro da Cultura, Senhor João Luiz Silva Ferreira, em audiência pública".
  • Data:

    20/10/2016

    Andamento:

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências. (CPIROUAN )
    • Apresentação do Ofício Externo n. 23/2016, pelo Presidente, que: "Convite para participação do Ex-Ministro da Cultura, Senhor João Luiz Silva Ferreira, em audiência pública".

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