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Arquivada
Data:
13/09/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação da Indicação n. 2619/2016, pelo Deputado Lúcio Vale (PR-PA), que: "Sugere ao Poder Executivo a revogação do Decreto nº 8.129, de 2013, que instituiu a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário Nacional e tratou da Valec nas concessões ferroviárias". Inteiro teor
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Data:
16/09/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
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Data:
21/09/2016Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Recebimento pela 1SECM.
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Data:
21/09/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/09/16 PÁG 90 COL 01. Inteiro teor
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Data:
13/10/2016Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3644/2016, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
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Data:
01/02/2017Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Recebimento de resposta conforme Aviso nº 817 - C.Civil, de 30 de janeiro de 2017, da Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor
- Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 53/17, de 30 de janeiro de 2017.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor
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