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Arquivada
Data:
13/09/2016Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6140/2016, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Altera o art. 13 da Lei 8.666, de 30 de junho de 1993, de para incluir no rol de serviços técnicos especializados aqueles relativos à gestão ambiental, direito ambiental e sustentabilidade". Inteiro teor
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Data:
16/09/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
20/09/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/16, PÁG 132 COL 01. Inteiro teor
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Data:
21/09/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Recebimento pela CMADS.
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Data:
03/11/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
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Data:
17/11/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
13/07/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
09/08/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
23/08/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Valdir Colatto.
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Data:
30/08/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
13/09/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Autor.
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Data:
20/09/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o parecer por unanimidade.
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Data:
22/09/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
22/09/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT.
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Data:
25/09/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 26/09/17 PÁG 189 COL 01., Letra A. Inteiro teor
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Data:
18/10/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designada Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS)
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Data:
19/10/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2017)
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Data:
01/11/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
05/06/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Yeda Crusius (PSDB-RS). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
13/06/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebido o Informativo da CONOF. Inteiro teor
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Data:
13/06/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
20/06/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
22/06/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 23/06/18 PÁG 89 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
25/06/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 26/06/2018)
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Data:
10/07/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2018 18:55:00. Não foram apresentados recursos.
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Data:
16/07/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
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