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Arquivada
Data:
29/08/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6055/2016, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Dispõe sobre a instituição do dia 19 de novembro como data comemorativa do 'Dia do Jornalista de Mídia Eletrônica'". Inteiro teor
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Data:
06/09/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
08/09/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/09/16 PÁG 36 COL 01. Inteiro teor
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Data:
08/09/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
09/09/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
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Data:
12/09/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2016)
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Data:
03/10/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
14/10/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5338/2016, pela Comissão de Cultura, que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.055, de 2016, ao Projeto de Lei nº 5.600, de 2016". Inteiro teor
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Data:
27/10/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento nº 5.338/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5.338/2016, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 6.055/2016 ao Projeto de Lei n. 5.600/2016. Publique-se. Oficie-se”. Inteiro teor
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Data:
31/10/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
15/12/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5600/2016
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Data:
04/08/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). DCD de 05/08/17 PÁG 246 COL 01. Inteiro teor
- Desapensação automática deste do PL 5.600/2016, principal, em face do arquivamento deste.
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