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Arquivada
Data:
21/08/1998Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- DESPACHO INICIAL : A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).- ART. 24, II.
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Data:
21/08/1998Andamento:
Plenário (PLEN)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
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Data:
26/08/1998Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- ENCAMINHADO A CTASP.
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Data:
20/10/1998Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- RELATOR DEP JOVAIR ARANTES.
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Data:
21/10/1998Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
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Data:
30/10/1998Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- APRESENTAÇÃO DE 05 EMENDAS PELO DEP ARNALDO FARIA DE SÁ.
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Data:
09/04/1999Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- RELATOR DEP HERCULANO ANGHINETTI.
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Data:
12/04/1999Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS 05 SESSÕES.
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Data:
19/04/1999Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- APRESENTAÇÃO DE DUAS EMENDAS PELO DEP ARNALDO FARIA DE SA.
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Data:
05/12/2000Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERCULANO ANGHINETTI, A ESTE E PARCIALMENTE AS EMENDAS 01/98 E 01/99, APRESENTADAS NA COMISSÃO, COM SUBSTITUTIVO E CONTRARIO AS EMENDAS 2/98, 3/98, 4/98 E 5/98 E 2/99, APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor
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Data:
06/12/2000Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES A PARTIR DE 08 12 00.
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Data:
15/12/2000Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
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Data:
20/03/2002Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de Pauta de Ofício
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Data:
26/02/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Cláudio Magrão
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Data:
27/02/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
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Data:
12/03/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
27/03/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emendas CTASP nºs 1/98 e 1/99, na forma do substitutivo, e pela rejeição das Emendas CTASP nºs 2/98, 3/98, 4/98, 5/98 e 2/99. Inteiro teor
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Data:
09/04/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
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Data:
16/04/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
07/05/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Sandro Mabel.
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Data:
08/05/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Devolução de Vista (Dep. Sandro Mabel).
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Data:
17/09/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Sandro Mabel
- Designado Relator do Vencedor, Dep. Sandro Mabel
- Parecer Vencedor, do Dep. Sandro Mabel, pela rejeição deste, da EMC 1/1998 CTASP, da EMC 2/1998 CTASP, da EMC 3/1998 CTASP, da EMC 4/1998 CTASP, da EMC 5/1998 CTASP, da EMC 1/1999 CTASP, e da EMC 2/1999 CTASP, apensados.
- Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Sandro Mabel
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Data:
17/09/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Parecer Proferido em Plenário, Dep. Sandro Mabel, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela rejeição deste, da EMC 1/1998 CTASP, da EMC 2/1998 CTASP, da EMC 3/1998 CTASP, da EMC 4/1998 CTASP, da EMC 5/1998 CTASP, da EMC 1/1999 CTASP, e da EMC 2/1999 CTASP, apensados. Inteiro teor
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Data:
15/10/2003Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encaminhado à CCJR.
- Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
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Data:
15/10/2003Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Proposição recebida para publicação.
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Data:
21/10/2003Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 22/10/03, Letra A.
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Data:
31/10/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões). DCD 01 11 03 Pag 58537 Col 02.
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Data:
07/11/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo para Recurso.
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Data:
17/11/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivamento do PL 4691/1998, nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 22/11/03 Pag 63498 Col 01.
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Data:
16/12/2003Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- AO ARQUIVO - GUIA 87/2003
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Data:
01/01/2004Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- arquivado