Projeto de Lei

PL 4641/1998

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre o exercício da profissão de Escritor.

Autor

Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 23/6/1998
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO.

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    23/06/1998

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ANTONIO CARLOS PANNUNZIO.
  • Data:

    17/07/1998

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO INICIAL : A CECD, CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
  • Data:

    17/07/1998

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 16 09 98 PAG. 22679 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    31/07/1998

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • ENCAMINHADO A CECD.
  • Data:

    13/08/1998

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • RELATOR DEP ALVARO VALLE.
  • Data:

    15/10/1998

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • Data:

    28/10/1998

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP ALVARO VALLE, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
  • Data:

    02/02/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0189 COL 01.
  • Data:

    10/02/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
  • Data:

    08/03/1999

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
  • Data:

    09/03/1999

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • RELATORA DEP CELCITA PINHEIRO.
  • Data:

    12/03/1999

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • Data:

    19/03/1999

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    12/04/1999

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP CELCITA PINHEIRO. Inteiro teor
  • Data:

    12/04/2000

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA RELATORA, DEP CELCITA PINHEIRO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP MARIA ELVIRA, NILSON PINTO, MIRIAM REID, OSVALDO COELHO, GILMAR MACHADO E ESTHER GROSSI. (PL. 4641-A/98).
  • Data:

    13/04/2000

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.
  • Data:

    28/04/2000

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • RELATOR DEP NARCIO RODRIGUES.
  • Data:

    02/05/2000

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • Data:

    10/05/2000

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    20/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
  • Data:

    23/04/2001

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Devolução ao Relator
  • Data:

    02/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    29/08/2002

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Narcio Rodrigues
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  • Data:

    19/03/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
  • Data:

    15/08/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 68 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    07/02/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 80, DE 2007, pelo Deputado(a) Antonio Carlos Pannunzio, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    20/03/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-80/2007. DCD de 21 03 07 PÁG 11094 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    04/04/2007

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
  • Data:

    05/04/2007

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2007)
  • Data:

    16/04/2007

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    29/10/2007

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Tadeu Filippelli Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    14/05/2008

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 63/2008-CTASP.
  • Data:

    14/05/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    14/05/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    14/05/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À SGM o Ofício 63/08 - CTASP comunicando a divergência quanto à apreciação deste.
  • Data:

    20/05/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 4641/98, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor
  • Data:

    26/05/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CCJC o Ofício n.º 636/08/SGM/P, de 20/05/08, comunicando a transferência ao Plenário da apreciação deste.
  • Data:

    16/07/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Edson Aparecido (PSDB-SP)
  • Data:

    02/12/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Edson Aparecido Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Edson Aparecido (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
  • Data:

    04/03/2009

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Edson Aparecido (PSDB-SP)
  • Data:

    03/04/2009

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    18/05/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

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