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Arquivada
Data:
15/06/1998Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do PL 4610/1998, que "define os crimes resultantes de discriminação genética." Inteiro teor
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Data:
09/07/1998Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- A CCJR.(DESPACHO INICIAL)
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Data:
09/07/1998Andamento:
Plenário (PLEN)- PUBLICAÇÃO DA MATERIA 16 06 98 PAG 16165 COL 02. Inteiro teor
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Data:
31/07/1998Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- ENCAMINHADO A CCJR.
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Data:
12/03/1999Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- RELATOR DEP ANTONIO CARLOS KONDER REIS.
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Data:
03/05/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DEFERIDO OF 173/99, DA CCJR, REVENDO O DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO APOSTO A ESTE PROJETO, PARA FAZER INCLUIR COMO COMPETENTE A CSSF, QUE DEVERÁ SE MANIFESTAR EM PRIMEIRO LUGAR.
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Data:
05/05/1999Andamento:
Plenário (PLEN)- PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 20 04 99 PAG 26719 COL 01. Inteiro teor
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Data:
20/05/1999Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- RELATOR DEP ANTONIO PALOCCI.
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Data:
22/11/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-1934/99.
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Data:
08/12/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-4900/99.
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Data:
04/08/2000Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-3377/2000.
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Data:
18/01/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
22/03/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator: Dep. Renildo Leal
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Data:
18/05/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- apense-se a esta o PL-4661/2001.(DESPACHO INICIAL)
- apense-se a esta o PL-4662/2001.(DESPACHO INICIAL)
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Data:
25/05/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a esta o PL-3078/2000.
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Data:
08/03/2002Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolução por força da saída do relator da comissão.
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Data:
03/04/2002Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Eber Silva
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Data:
29/05/2002Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapense-se desta o PL-3078/2000.
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Data:
29/01/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
28/02/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Henrique Fontana
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Data:
18/08/2005Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ n.º 3199/2005, do Senhor Deputado Benedito Dias, que requer a tramitação conjunta do PL 3078/00 ao PL 4610/98.
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Data:
21/10/2005Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido REQ n.º 3199/05, nos termos do art. 142 do RICD.
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Data:
11/08/2006Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-7373/2006. Inteiro teor
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Data:
04/04/2007Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento nº 677/2007, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen, que requer a reconstituição do PL 4610/1998. Inteiro teor
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Data:
24/04/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento de Reconstituição de Proposição, Req. 677/07, conforme despacho exarado do seguinte teor: "Defiro. Publique-se". DCD de 25/04/07 PÁG 18758 COL 01. Inteiro teor
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Data:
17/05/2007Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP)
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Data:
02/07/2007Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Talmir Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela aprovação deste, do PL 7373/2006, do PL 1934/1999, do PL 4900/1999, do PL 3377/2000, do PL 4661/2001, e do PL 4662/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
12/07/2007Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
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Data:
13/07/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1934/1999, PL-3377/2000, PL-4900/1999, PL-4662/2001, PL-4661/2001, PL-7373/2006 apensadas.
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Data:
18/03/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA)
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Data:
10/04/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Marcelo Guimarães Filho Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7373/2006, do PL 1934/1999, do PL 4900/1999, do PL 3377/2000, do PL 4661/2001, e do PL 4662/2001, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
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Data:
20/05/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
21/05/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
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Data:
21/05/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
03/06/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 04 06 08 PAG 25008 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
05/11/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-4212/2008. Inteiro teor
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Data:
14/11/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-4215/2008. Inteiro teor
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Data:
21/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-2658/2015. Inteiro teor
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Data:
25/08/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-2658/2015. Inteiro teor
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Data:
31/01/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- Devido ao arquivamento do PL 4610/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 7373/2006 do PL 4610/1998. Em decorrência disso, distribua-se o PL 7373/2006 à Comissão de Seguridade Social e Família. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Prioridade (Art. 151, II, RICD).
- Devido ao arquivamento do PL 4610/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4610/1998 o PL 4212/2008, o PL 4215/2008 e o PL 2658/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 7373/2006.
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