Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
26/05/1998Andamento:
Plenário (PLEN)
- APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LUIZ CARLOS HAULY.
-
Data:
15/06/1998Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DESPACHO INICIAL : A CSSF, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
-
Data:
15/06/1998Andamento:
Plenário (PLEN)- LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 30 05 98 PAG 14813 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
15/06/1998Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- ENCAMINHADO A CSSF.
-
Data:
22/06/1998Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
- RELATOR DEP CARLOS MOSCONI.
-
Data:
30/06/1998Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
-
Data:
02/02/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PÁG 0180 COL 01.
-
Data:
08/04/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
-
Data:
07/06/1999Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- RELATOR DEP CARLOS MOSCONI.
-
Data:
10/06/1999Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
-
Data:
17/06/1999Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
-
Data:
28/06/1999Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS MOSCONI.
-
Data:
27/08/1999Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- PARECER REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CARLOS MOSCONI, COM SUBSTITUTIVO.
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES A PARTIR DE 01 09 99.
-
Data:
10/09/1999Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
-
Data:
10/08/2000Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- CONCEDIDA VISTA AO DEP DR. ROSINHA
-
Data:
14/09/2000Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- O DEP. DR. ROSINHA APRESENTOU VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO
-
Data:
18/04/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Parecer do Relator, Dep. Carlos Mosconi, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
18/04/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado Parecer por Unanimidade DCD 19 04 01 PÁG 16081 COL 02. ( PL 4547/98-A) Inteiro teor
-
Data:
23/04/2001Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido pela CFT
-
Data:
03/05/2001Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator: Dep. Yeda Crusius
-
Data:
07/05/2001Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
-
Data:
15/05/2001Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda.
-
Data:
31/01/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
-
Data:
18/02/2003Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 55/2003, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly Inteiro teor
-
Data:
11/03/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD. Deferido o requerimento 55/2003.
-
Data:
11/04/2003Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designada Relatora, Dep. Yeda Crusius
-
Data:
14/04/2003Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
-
Data:
24/04/2003Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
25/05/2005Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da emenda apresentada na Comissão e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição do Substitutivo da CSSF e da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor
-
Data:
29/06/2005Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Vignatti.
-
Data:
04/07/2005Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo de vista encerrado.
-
Data:
03/08/2005Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Designado Relator Substituto, Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE)
-
Data:
03/08/2005Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, e do relator-substituto, Dep. Antonio Cambraia, pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da emenda apresentada na Comissão e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela rejeição do Substitutivo da CSSF e da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor
-
Data:
14/12/2005Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
-
Data:
15/12/2005Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
16/12/2005Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 16/12/05, PÁG 63184 COL 02 - Letra B. Inteiro teor
-
Data:
20/12/2005Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Cezar Schirmer (PMDB-RS)
-
Data:
16/02/2006Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/02/2006)
-
Data:
07/03/2006Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
26/01/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
31/01/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 68 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
-
Data:
13/02/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 247, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Carlos Hauly, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
-
Data:
10/04/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-247/2007. DCD 11 04 07 PAG 15334 COL 01 Inteiro teor
-
Data:
27/06/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS)
-
Data:
28/06/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/06/2007)
-
Data:
17/07/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
07/11/2007Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vilson Covatti Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
-
Data:
03/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)