Projeto de Lei PL 6035/2016

Arquivada

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Ementa: ?

Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências.

Entenda a proposta:

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6035/16, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que cria a Bolsa de Desempenho Esportivo, destinada, prioritariamente, a atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas. Segundo o texto, os critérios de seleção, (...) Saiba mais

Autor:

Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Texto original
Proposta apresentada em: 23/8/2016
Título
Comissão do Esporte
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 30/08/2016
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Chegou à comissão em: 22/11/2018
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

  • Data:

    23/08/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 6035/2016, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Cria a Bolsa de Desempenho Esportivo para atletas participantes do esporte de alto rendimentos e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    29/08/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    30/08/2016

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Recebimento pela CESPO.
  • Data:

    30/08/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/16 PÁG 495 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    06/09/2016

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Designado Relator, Dep. João Derly (REDE-RS)
  • Data:

    09/09/2016

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2016)
  • Data:

    20/09/2016

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    19/12/2016

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    11/04/2017

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
  • Data:

    20/06/2017

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    22/08/2017

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    28/08/2017

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
  • Data:

    07/11/2017

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
  • Data:

    24/04/2018

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
  • Data:

    10/05/2018

    Andamento:

    Comissão do Esporte (CESPO )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    22/11/2018

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    22/11/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    26/11/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 27/11/18 PÁG 172 COL 01 Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    04/03/2020

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolução à CCP