Requerimento de Audiência Pública REQ 148/2016 CTASP

Arquivada

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Ementa: ?

Requer a realização de Audiência Pública para debater a metodologia utilizada para classificar a deficiência e o grau de funcionalidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

Autor:

Flávia Morais (PDT-GO)

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Flávia Morais (PDT-GO)
Texto original
Proposta apresentada em: 17/8/2016

  • Data:

    17/08/2016

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 148/2016, pelas Deputadas Flávia Morais (PDT-GO) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a metodologia utilizada para classificar a deficiência e o grau de funcionalidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão (LBI)". Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.