Data:
10/08/2016Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5974/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Dispõe sobre a webcasting e seus produtos, a web rádio, a playlist, o áudio em demanda e o portal de áudio e vídeo, e dá outras providencias". Inteiro teor
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Data:
18/08/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
19/08/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/16 PÁG 61 COL 01. Inteiro teor
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Data:
19/08/2016Andamento:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )- Recebimento pela CCTCI.
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Data:
24/08/2016Andamento:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )- Designado Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP)
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Data:
10/10/2016Andamento:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
10/11/2016Andamento:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )- Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP)
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Data:
12/12/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-6611/2016. Inteiro teor
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Data:
02/02/2017Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) n. 192/2017, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que: "Recorre da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados que apensou o PL nº 6611/2016 ao PL nº 5974/2016". DCD de 16/02/17 PÁG 255 COL 01. Inteiro teor
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Data:
11/04/2018Andamento:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
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Data:
16/04/2018Andamento:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
18/04/2018Andamento:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )- Designado Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
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Data:
07/11/2018Andamento:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela rejeição deste, e do PL 6611/2016, apensado. Inteiro teor
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Data:
21/11/2018Andamento:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Proferido o Parecer.
- Vista ao Deputado Sandro Alex.
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Data:
28/11/2018Andamento:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento da Deputada Luiza Erundina.
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Data:
28/11/2018Andamento:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
12/12/2018Andamento:
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.