Projeto de Lei PL 5974/2016

e seus apensados
Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre a webcasting e seus produtos, a web rádio, a playlist, o áudio em demanda e o portal de áudio e vídeo, e dá outras providencias.

Autor

Rômulo Gouveia (PSD-PB)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
Texto original
Proposta apresentada em: 10/8/2016
Título
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Resultado
Situação consolidada
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.
Parecer
Chegou à comissão em: 19/08/2016
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 5974/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Dispõe sobre a webcasting e seus produtos, a web rádio, a playlist, o áudio em demanda e o portal de áudio e vídeo, e dá outras providencias".
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Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    10/08/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 5974/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Dispõe sobre a webcasting e seus produtos, a web rádio, a playlist, o áudio em demanda e o portal de áudio e vídeo, e dá outras providencias". Inteiro teor
  • Data:

    18/08/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    19/08/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/16 PÁG 61 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    19/08/2016

    Andamento:

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
    • Recebimento pela CCTCI.
  • Data:

    24/08/2016

    Andamento:

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
    • Designado Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP)
  • Data:

    10/10/2016

    Andamento:

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    10/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
    • Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP)
  • Data:

    12/12/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    02/02/2017

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) n. 192/2017, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que: "Recorre da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados que apensou o PL nº 6611/2016 ao PL nº 5974/2016". DCD de 16/02/17 PÁG 255 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    11/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
    • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
  • Data:

    16/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    18/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
    • Designado Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
  • Data:

    07/11/2018

    Andamento:

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela rejeição deste, e do PL 6611/2016, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    28/11/2018

    Andamento:

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.