Data:
12/07/2016Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5808/2016, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: " Denomina 'Rodovia Zilda Arns Neumann' o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Estado do Paraná, e a divisa com o Estado de São Paulo". Inteiro teor
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Data:
03/08/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
05/08/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT.
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Data:
05/08/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/16 PÁG 60 COL 01. Inteiro teor
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Data:
09/08/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ)
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Data:
10/08/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2016)
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Data:
24/08/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
21/09/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Marcelo Matos (PHS-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
05/10/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
06/10/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
06/10/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
14/10/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 15/10/16, PÁG 53 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
19/10/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
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Data:
20/10/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)
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Data:
08/11/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
04/05/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento de Moção de Apoio ao PL nº 5808/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Andirá/PR, em 20/04/2017 Inteiro teor
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Data:
08/05/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento de Moção de Apoio ao PL nº 5808/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Cambará/PR, em 10/04/2017. Inteiro teor
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Data:
04/07/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento da Moção de Apoio da Câmara Municipal Bandeirantes/PR, aprovada em 08/05/2017. Inteiro teor
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Data:
04/09/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
04/10/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 11:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
05/10/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
05/10/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
06/10/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 07/10/17, PÁG 93 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
31/10/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)
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Data:
01/11/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2017)
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Data:
10/11/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
26/04/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
06/06/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Proferido o Parecer.
- Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (PODE-PR).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
07/06/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/06/18 PÁG 243 COL 01 Letra C. Inteiro teor
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Data:
08/06/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/06/2018).
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Data:
25/06/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/06/2018 19:59:00. Não foram apresentados recursos.
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Data:
26/06/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 741/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
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Data:
28/06/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
16/08/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator da Redação Final, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG). Inteiro teor
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Data:
17/10/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovada a Redação Final.
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Data:
24/10/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Remessa dos Autógrafos ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.124/18/SGM-P. Inteiro teor
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Data:
16/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebimento do Ofício nº 278/2019 (SF) que comunica remessa de matéria à sanção. Inteiro teor
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Data:
04/06/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transformado na Lei Ordinária 13837/2019. DOU 05/06/19 PÁG 03 COL 01.
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Data:
06/06/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebimento do Ofício nº 391/2019 (SF) encaminhando autógrafo sancionado. Inteiro teor
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