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Data:
12/07/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5806/2016, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para conceder aos idosos desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação". Inteiro teor
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Data:
03/08/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
05/08/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Recebimento pela CIDOSO.
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Data:
05/08/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/16 PÁG 59 COL 01. Inteiro teor
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Data:
10/08/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES)
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Data:
11/08/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2016)
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Data:
25/08/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
16/11/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
30/11/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 15:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
07/12/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Devolvido ao Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES)
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Data:
06/04/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Designada Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE)
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Data:
26/06/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pela Deputada Creuza Pereira (PSB-PE). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
12/07/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
13/07/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
13/07/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT.
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Data:
17/07/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2017, Letra A.
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Data:
16/08/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- O Presidente, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
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Data:
17/08/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2017)
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Data:
31/08/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
13/10/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
16/10/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2017)
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Data:
25/10/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
08/11/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
08/11/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
09/11/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e noDCD de 10/11/17 PÁG 560 COL 01., Letra B. Inteiro teor
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Data:
13/12/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)
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Data:
14/12/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2017)
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Data:
03/04/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Pinato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
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Data:
05/04/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
22/05/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
05/03/2020Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolução à CCP
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