Arquivada
Data:
06/07/2016Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 423/2016, pelo Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que: "Susta a Resolução nº 2, de 7 de abril de 1.998, que 'estabelece indicadores para comprovar a produção intelectual institucionalizada, para fins de credenciamento nos termos do art. 46 e 52, inciso I, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1.996'". Inteiro teor
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Data:
15/07/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
18/07/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/07/16 PÁG 32 COL 01. Inteiro teor
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Data:
18/07/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
12/04/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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Data:
15/05/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
17/08/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
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Data:
02/10/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
30/11/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Caio Narcio (PSDB-MG)
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
04/09/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolução à CCP
Discursos em Plenário