Requerimento de Audiência Pública

REQ 118/2016 CDU

Arquivada
Texto original
Siga esta proposta

Ementa ?

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da aplicação da Instrução Normativa n°001/2015 do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental de vários empreendimentos públicos e privados, tais como obras de infraestrutura, e em especial dos empreendimentos habitacionais e imobiliários.

Autor

Dâmina Pereira (PSL-MG)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Dâmina Pereira (PSL-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 06/07/2016

  • Data:

    06/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 118/2016, pela Deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da aplicação da Instrução Normativa n°001/2015 do IPHAN nos processos de Licenciamento Ambiental de vários empreendimentos públicos e privados, tais como obras de infraestrutura, e em especial dos empreendimentos habitacionais e imobiliários". Inteiro teor

  • Data:

    18/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Arquivado, evento não realizado.