Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
05/07/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5748/2016, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que: "Obriga o atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Autismo". Inteiro teor
-
Data:
15/07/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
18/07/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/07/16 PÁG 30 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
18/07/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Recebimento pela CPD.
-
Data:
01/08/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Designada Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN)
-
Data:
02/08/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2016)
-
Data:
11/08/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
17/11/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
21/11/2016Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
-
Data:
06/06/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
-
Data:
20/06/2017Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 12:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
-
Data:
21/06/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
21/06/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
21/06/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP
-
Data:
21/06/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 22/06/17 PÁG 117 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
22/06/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 23/06/2017)
-
Data:
05/07/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/07/2017 18:52:00. Não foram apresentados recursos.
-
Data:
10/07/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). DCD de 11/07/17 PÁG 370 COL 01. Inteiro teor
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta