Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
05/07/2016Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5741/2016, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que: "Estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando solicitado por consumidor e dispõe sobre critérios para locação dessas estruturas". Inteiro teor
-
Data:
15/07/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Defesa do Consumidor; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
18/07/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/07/16 PÁG 27 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
18/07/2016Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Recebimento pela CDC.
-
Data:
09/08/2016Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA)
-
Data:
10/08/2016Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2016)
-
Data:
24/08/2016Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
17/11/2016Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. José Carlos Araújo Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
-
Data:
14/12/2016Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Weliton Prado (PMB-MG).
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
23/12/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
23/12/2016Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Recebimento pela CTASP.
-
Data:
02/02/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2017, Letra A.
-
Data:
19/04/2017Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Designado Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)
-
Data:
20/04/2017Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2017)
-
Data:
02/05/2017Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
06/09/2017Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Wolney Queiroz Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Direito do Consumidor. Inteiro teor
-
Data:
13/09/2017Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Gorete Pereira (PR-CE), Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Rôney Nemer (PP-DF) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
- Vista conjunta aos Deputados Gorete Pereira, Leonardo Monteiro e Wolney Queiroz.
-
Data:
19/09/2017Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
27/09/2017Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Devolvido ao Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Direito do Consumidor, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
28/09/2017Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/09/2017)
-
Data:
09/10/2017Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
-
Data:
18/10/2017Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
- Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.
-
Data:
25/10/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
25/10/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
25/10/2017Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7518/2017, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ), que: "Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 5.741/2016, para que se inclua a Comissão de Minas e Energia na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito". Inteiro teor
-
Data:
26/10/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 27/10/17 PÁG 305 COL 01, Letra B. Inteiro teor
-
Data:
07/11/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.518/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.741/2016, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Minas e Energia. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.741/2016: à CDC, à CTASP, à CME e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário.] . Inteiro teor
-
Data:
08/11/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- À CCJC o Memo nº 235/2017 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
-
Data:
09/11/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Devolução à CCP.
-
Data:
09/11/2017Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME )- Recebimento pela CME.
-
Data:
10/11/2017Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME )- Designado Relator, Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
-
Data:
13/11/2017Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2017)
-
Data:
28/11/2017Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
13/12/2018Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME )- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Quem viu esta proposta viu também
- MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
- PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.