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Arquivada
Data:
05/07/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5732/2016, pelo Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que: "Dispõe sobre a requisição de apoio da Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano". Inteiro teor
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Data:
15/07/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-2288/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
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Data:
19/07/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/07/16 PÁG 12 COL 01. Inteiro teor
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Data:
21/07/2016Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
28/09/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT, apensado ao PL-2288/2015
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Data:
21/09/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2288/2015
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Data:
13/12/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/12/2023): Projeto de Lei nº 2.288/2015, principal, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs 5.480/2016, 5.516/2016 e 5.732/2016, apensados, com pareceres contrários, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.
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Data:
21/12/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/12/2023. Não foram apresentados recursos.
- Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
- Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 2.288/2015, principal.