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Data:
05/07/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5721/2016, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Altera os arts. 4°, 6º e 18 à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estimular a desconcentração de recursos de incentivo à cultura, para enfatizar a relevância dos projetos culturais relacionados às manifestações culturais populares. ". Inteiro teor
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Data:
15/07/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
18/07/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/07/16 PÁG 18 COL 01. Inteiro teor
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Data:
18/07/2016Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Recebimento pela CDHM.
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Data:
28/09/2017Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Designada Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE)
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Data:
18/10/2017Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2017)
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Data:
31/10/2017Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
18/12/2017Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Creuza Pereira (PSB-PE). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
11/04/2018Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Creuza Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
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Data:
25/04/2018Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Designado Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA)
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Geraldo, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
19/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-162/2019. Inteiro teor
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Data:
20/03/2019Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)
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Data:
21/03/2019Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)
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Data:
21/03/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 912/2019, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Requer a reconstituição do Projeto Lei n° 5721/2016". Inteiro teor
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Data:
02/04/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 5.721/2016, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
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Data:
03/04/2019Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
04/04/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CDHM o projeto reconstituído.
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Data:
27/04/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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Data:
28/04/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
18/05/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Designada Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA)
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Data:
14/06/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
17/06/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2022)
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Data:
24/06/2022Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2022 a 24/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)- (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Vivi Reis, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
20/04/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-881/2023. Inteiro teor
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Data:
04/08/2023Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)- Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
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Data:
07/08/2023Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/08/2023)
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Data:
16/08/2023Andamento:
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
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