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Arquivada
Data:
28/06/2016Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5667/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Estabelece a utilização da cabine de segurança nos veículos de aluguel (TAXI)". Inteiro teor
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Data:
29/06/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
29/06/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/16 PÁG 113 COL 01. Inteiro teor
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Data:
29/06/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Recebimento pela CVT.
- Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)
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Data:
30/06/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2016)
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Data:
12/07/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
24/03/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
12/04/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Designado Relator, Dep. Osmar Bertoldi (DEM-PR)
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Data:
02/08/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Osmar Bertoldi (DEM-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Osmar Bertoldi (DEM-PR), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
09/08/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
16/08/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
16/08/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Devolvido ao Relator, Dep. Osmar Bertoldi (DEM-PR), para reexame de parecer.
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Data:
27/10/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Osmar Bertoldi (DEM-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Osmar Bertoldi (DEM-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
30/10/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2017)
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Data:
08/11/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT )- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
29/11/2017Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
30/11/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
30/11/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT.
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Data:
05/12/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/12/17 PÁG 683 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
03/05/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Vinicius Gurgel (PR-AP)
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Data:
04/05/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018)
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Data:
16/05/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
20/06/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
05/03/2020Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Devolução à CCP