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Data:
01/06/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5450/2016, pelo Deputado Francisco Chapadinha (PTN-PA), que: "Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Alter do Chão - FUNALTER, no Estado do Pará, e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
08/06/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
09/06/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/16 PÁG 154 COL 01. Inteiro teor
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Data:
10/06/2016Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Recebimento pela CINDRA.
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Data:
28/06/2016Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Designado Relator, Dep. Beto Salame (PP-PA)
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Data:
29/06/2016Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2016)
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Data:
12/07/2016Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
27/03/2017Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
05/04/2017Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Designado Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA)
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Data:
05/09/2017Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
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Data:
13/09/2017Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, pela ausência do Relator.
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Data:
20/09/2017Andamento:
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
20/09/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
20/09/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
25/09/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 26/09/17 PÁG 181 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
02/05/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designada Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA)
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Data:
03/05/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2018)
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Data:
16/05/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
15/08/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Simone Morgado (MDB-PA). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5450/2016, com emenda de adequação, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1, 2 e 3 adotadas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do PL 5450/2016 e da Emendas 1,2 e 3 da CINDRA. Inteiro teor
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Data:
28/08/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido o Informativo da CONOF. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
05/03/2020Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolução à CCP
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