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Data:
31/05/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5432/2016, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior", e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
08/06/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
13/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
13/06/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/16 PÁG 64 COL 01. Inteiro teor
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Data:
13/09/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)
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Data:
14/09/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2016)
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Data:
05/10/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
18/10/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
05/04/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados Junior Marreca e Pedro Uczai.
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Data:
10/04/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
28/06/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvido ao Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)
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Data:
29/06/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
30/06/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2017)
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Data:
10/07/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
19/09/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC). Inteiro teor
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Data:
02/10/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvido ao Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)
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Data:
17/10/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Damião Feliciano, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
22/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019. Inteiro teor
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019. Inteiro teor
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Data:
11/04/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)
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Data:
12/04/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2019)
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Data:
24/04/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
02/12/2021Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 2616/2021, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Requer o Apensamento do Projeto de Lei nº 6290, de 2019, ao Projeto de Lei nº 5432, de 2016". Inteiro teor
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Data:
14/12/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 2.616/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.616/2021, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 6.290/2019, com seu apenso, ao Projeto de Lei n. 5.432/2016. Publique-se." Inteiro teor
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Data:
21/06/2022Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 1066/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 6.593, de 2019, ao Projeto de Lei nº 5.432, de 2016". Inteiro teor
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Data:
28/06/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 1.066/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.066/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 6.593/2019 ao Projeto de Lei n. 5.432/2016. Publique-se”. Inteiro teor
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
30/03/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
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Data:
03/04/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2023)
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Data:
19/04/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
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