Data:
30/05/2016Andamento:
- Apresentação do Requerimento n. 182/2016, pelos Deputados Pedro Fernandes (PTB-MA) e Alex Canziani (PTB-PR), que: "Requer seja realizado Seminário na Câmara dos Deputados, em conjunto pela Comissão de Educação e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o 'Marco Legal da 1ª Infância' (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que 'Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância'), com a exibição do filme 'O Começo da Vida', direção de Estela Renner, que aborda a importância dos primeiros anos de vida na formação de cada pessoa". Inteiro teor
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Data:
01/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado. Será atendido em conjunto com os requerimentos nºs 185 e 186, de 2016, que tratam do mesmo tema.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.