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Arquivada
Data:
24/05/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5380/2016, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio". Inteiro teor
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Data:
06/06/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
08/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
08/06/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/06/16 PÁG 315 COL 01. Inteiro teor
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Data:
13/09/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA)
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Data:
14/09/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2016)
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Data:
05/10/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
22/11/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
23/11/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/11/2016)
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Data:
06/12/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
13/06/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Glauber Braga.
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Data:
20/06/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
12/07/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
16/08/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Ausente o Relator, foi designada, como Relatora ad hoc, a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende para proceder à leitura do Parecer.
- Discutiu a Matéria o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
20/09/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).
- Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Aprovado", em votação simbólica, foi solicitada a verificação de votação pelos Deputados Zé Carlos e Pedro Uczai, passando-se à votação pelo processo nominal. Adiada a votação por falta de "quorum".
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Data:
06/06/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta por ausência do Relator.
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Data:
13/06/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta por ausência do Relator.
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Data:
31/10/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
- Aprovado o Parecer. Inteiro teor
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Data:
05/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
05/11/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
07/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 08/11/18 PÁG 1507 COL 01., Letra A. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
03/03/2020Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolução à CCP
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Data:
05/03/2020Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolução à CCP
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