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Virou Lei - Veja
Data:
18/05/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5327/2016, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR), que: "Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
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Data:
30/05/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
31/05/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
31/05/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/06/16 PÁG 547 COL 01. Inteiro teor
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Data:
01/06/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ)
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Data:
02/06/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2016)
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Data:
15/06/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/08/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
09/11/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista à Deputada Alice Portugal.
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Data:
16/11/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
05/04/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Pedro Uczai.
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Data:
05/04/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
05/04/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
06/04/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 07/04/17, PÁG 371 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
26/04/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)
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Data:
27/04/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2017)
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Data:
10/05/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/04/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
18/04/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Sergio Zveiter (DEM-RJ)
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Data:
29/05/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Zveiter (DEM-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
10/07/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
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Data:
07/11/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Designado Relator Substituto, Dep. João Campos (PRB-GO).
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Data:
07/11/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2, pelo Dep. João Campos (PRB-GO).
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Data:
07/11/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
- Proferido o Parecer.
- Aprovado o Parecer. Inteiro teor
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Data:
20/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
21/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/11/18 PÁG 497 COL 01 Letra B. Inteiro teor
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Data:
22/11/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/11/2018).
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Data:
06/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/12/2018 12:58:00. Não foram apresentados recursos.
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Data:
10/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 1288/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
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Data:
11/12/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
- Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)
- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad. Inteiro teor
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Data:
12/12/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovada a Redação Final.
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Data:
20/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n º 1.388/18/SGM-P. Inteiro teor
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Data:
18/06/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebimento do Ofício nº 410/2019 (SF) que comunica remessa de matéria à sanção. Inteiro teor
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Data:
04/07/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transformado na Lei Ordinária 13852/2019. DOU 05/07/19 PÁG 01 COL 01.
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Data:
11/07/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebimento do Ofício nº 544/2019 (SF) encaminhando autógrafo sancionado. Inteiro teor