Data:
17/05/2016Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5310/2016, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas". Inteiro teor
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Data:
24/05/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
25/05/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/16 PÁG 105 COL 01. Inteiro teor
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Data:
25/05/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Recebimento pela CDU.
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Data:
01/06/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)
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Data:
02/06/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2016)
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Data:
15/06/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
27/10/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDU, pelo Dep. João Paulo Papa Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
09/11/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento de deputado Julio Lopes.
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Data:
17/11/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Marun (PMDB-MS), Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).
- Vista ao Deputado Toninho Wandscheer.
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Data:
23/11/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
14/12/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR) e Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).
- Aprovado unanimemente o Parecer.
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Data:
15/12/2016Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME.
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Data:
15/12/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
20/12/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 21/12/16 PÁG 901 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
17/05/2017Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Nelson Padovani (PSDB-PR)
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Data:
18/05/2017Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2017)
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Data:
31/05/2017Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
20/04/2018Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-196/2019. Inteiro teor
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Data:
21/03/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA)
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Data:
22/03/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)
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Data:
03/04/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
26/06/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
03/07/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta, a Requerimento aprovado de Deputado Leur Lomanto Júnior.
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Data:
21/08/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Fernando Coelho Filho.
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Data:
27/08/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
28/08/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Adiada a votação, por 5 sessões, a Requerimento aprovado do Deputado Sóstenes Cavalcante.
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Data:
05/09/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CME, pelo Dep. Júnior Ferrari Inteiro teor
- Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/09/2019)
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Data:
18/09/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
02/10/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Designado Relator Substituto, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)
- Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
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Data:
02/10/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Elias Vaz
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Data:
02/10/2019Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer. Inteiro teor
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Data:
16/10/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
16/10/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebido o Of. n. 410, da Comissão de Minas e Energia, comunicando pareceres divergentes ao Projeto de Lei n. 5.310/2016.
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Data:
17/10/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado no DCD de 18/10/2019, Letra B.
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Data:
30/10/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.310/2016, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
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Data:
31/10/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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