Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
17/05/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5289/2016, pelo Deputado João Derly (REDE-RS), que: "Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências. ". Inteiro teor
-
Data:
24/05/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
25/05/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/16 PÁG 95 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
25/05/2016Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
-
Data:
21/06/2016Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
-
Data:
23/06/2016Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2016)
-
Data:
07/07/2016Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
29/11/2016Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
30/11/2016Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/12/2016)
-
Data:
13/12/2016Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
-
Data:
19/04/2017Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pela Relatora.
-
Data:
24/04/2017Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pela Dep. Flávia Morais Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
03/05/2017Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
08/05/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
08/05/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
-
Data:
10/05/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 11/05/17, PÁG 882 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
14/06/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR)
-
Data:
16/06/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2017)
-
Data:
29/06/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
14/09/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Aliel Machado (REDE-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF, com subemenda. Inteiro teor
-
Data:
20/09/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
-
Data:
29/05/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Vista ao Deputado Rogério Marinho.
-
Data:
05/06/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
06/06/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
-
Data:
13/06/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta por ausência do Relator.
-
Data:
07/11/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- O Relator procedeu à leitura do Parecer.
- Discutiu a Matéria o Dep. Leo de Brito (PT-AC).
- Retirado de pauta pelo Relator.
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
04/09/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolução à CCP
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta