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Data:
11/05/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5249/2016, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Dispõe sobre a anistia aos empréstimos registrados em nome dos membros das cooperativas e associações comunitárias do município de Rosário junto ao Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB), referente à primeira e a segunda etapas do Pólo de Confecções de Rosário (MA) e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
19/05/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
19/05/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/16 PÁG 294 COL 01. Inteiro teor
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Data:
20/05/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Recebimento pela CDEICS.
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Data:
24/05/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)
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Data:
25/05/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2016)
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Data:
08/06/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
12/12/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
14/12/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
29/03/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirada de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).
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Data:
27/04/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ)
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Data:
17/08/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Marcelo Matos (PHS-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
23/08/2017Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Leitura do parecer pelo relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
23/08/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
23/08/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
28/08/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 29/08/17, PÁG 864 COL 01, Letra A. VOL II. Inteiro teor
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Data:
13/09/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)
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Data:
14/09/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2017)
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Data:
27/09/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
07/11/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Inteiro teor
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Data:
13/11/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido o Informativo da CONOF. Inteiro teor
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Data:
06/04/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), para atualização da legislação orçamentária.
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Data:
22/05/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Leonardo Quintão (MDB-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (MDB-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5249/2016. Inteiro teor
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Data:
06/06/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.
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Data:
12/06/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Inteiro teor
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Data:
13/06/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.
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Data:
13/06/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido o Informativo da CONOF. Inteiro teor
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Data:
20/06/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Não deliberado face o inicío da Ordem do Dia do Plenário.
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Data:
11/07/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.
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Data:
31/10/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.
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Data:
07/11/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
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Data:
21/11/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
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Data:
28/11/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
05/03/2020Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolução à CCP
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