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Data:
10/05/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5228/2016, pelo Deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que: "Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática". Inteiro teor
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Data:
18/05/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
20/05/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
20/05/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/16 PÁG 66 COL 01. Inteiro teor
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Data:
28/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)
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Data:
29/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2016)
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Data:
12/07/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
20/09/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
29/11/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- O Relator procedeu à leitura do Parecer.
- Vista ao Deputado Lobbe Neto.
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Data:
05/12/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
07/11/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer. Inteiro teor
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Data:
09/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
09/11/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
13/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/11/18 PÁG 311 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
05/03/2020Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolução à CCP
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