Projeto de Lei

PL 5180/2016

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências.

Entenda a proposta

Tramita na Câmara dos Deputados projeto (PL 5180/16) do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) que transforma em lei o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), criado pelo Ministério da Educação, e atualmente operacionalizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). (...) Saiba mais

Autor

Chico Lopes (PCdoB-CE)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
Texto original
Proposta apresentada em: 4/5/2016
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Parecer
Chegou à comissão em: 08/06/2016
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    04/05/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 5180/2016, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    06/06/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    08/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE.
  • Data:

    08/06/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 09/06/16 PÁG 285 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    13/09/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designado Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)
  • Data:

    14/09/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2016)
  • Data:

    05/10/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    09/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    10/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/11/2016)
  • Data:

    24/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    03/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Flavinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
  • Data:

    12/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
  • Data:

    09/08/2018

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    04/09/2019

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolução à CCP

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