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Arquivada
Data:
03/05/2016Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5133/2016, pelo Deputado Cacá Leão (PP-BA), que: "Torna obrigatória a instituição de comitê de consulta popular para obras estruturantes, nas condições que especifica, e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
13/05/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
17/05/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Recebimento pela CDU.
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Data:
17/05/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/16 PÁG 229 COL 01. Inteiro teor
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Data:
18/05/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Designada Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA)
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Data:
20/05/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2016)
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Data:
02/06/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
07/06/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
08/06/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Designado Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP)
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Data:
02/08/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
09/08/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Kaio Maniçoba.
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Data:
11/08/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
23/08/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
13/09/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
20/09/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
05/10/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
18/10/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
18/10/2016Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5351/2016, pelo Deputado Cacá Leão (PP-BA), que: "Requeiro, com base no art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL 5133/2016 de tramitação". Inteiro teor
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Data:
20/10/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Retirado o Projeto de Lei nº 5.133/2016, em face do deferimento do requerimento Requerimento nº 5.351/2016, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD
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Data:
21/11/2016Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )- Devolução à CCP em face do art. 104, caput, c/c o art. 114,VII, ambos do RICD
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