Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
28/04/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5115/2016, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), redefinindo as espécies de pena e estabelecendo novos critérios para a concessão da progressão de regime e do livramento condicional". Inteiro teor
-
Data:
24/05/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-4500/2001. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD Inteiro teor
-
Data:
24/05/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/16 PÁG 110 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
08/11/2017Andamento:
Plenário (PLEN)- Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei n. 8504/2017, apensado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 08/11/2017 – 17h12 – 339ª Sessão).
-
Data:
09/11/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado.
-
Data:
07/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 249/2019, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD". Inteiro teor
Sua opinião sobre esta proposta
Discursos em Plenário
- 28/03/2018 Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Mais discursos