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Data:
26/04/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5071/2016, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Declara Isaías Alves de Almeida Patrono da Psicologia Educacional no Brasil". Inteiro teor
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Data:
02/05/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
02/05/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
02/05/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/16 PÁG 45 COL 01. Inteiro teor
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Data:
05/05/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)
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Data:
06/05/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
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Data:
18/05/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
29/09/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
02/10/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
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Data:
06/12/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
18/04/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
22/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019. Inteiro teor
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019. Inteiro teor
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Data:
19/03/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
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Data:
20/03/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
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Data:
02/04/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
28/11/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
03/12/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta por ausência do Relator
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Data:
04/12/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor
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Data:
05/12/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
05/12/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
05/12/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/19 PÁG 287, Letra A. Inteiro teor
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Data:
20/12/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
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Data:
23/12/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)
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Data:
10/03/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
24/03/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
11/05/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
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Data:
12/05/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2023)
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Data:
24/05/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
01/06/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
02/10/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
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Data:
08/12/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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