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Arquivada
Data:
26/04/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5066/2016, pelo Deputado Marx Beltrão, que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas sobre temas atuais nas contracapas das publicações e em outros materiais didáticos custeados com recursos públicos e distribuídos aos alunos da rede pública de educação básica do país". Inteiro teor
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Data:
03/05/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se à(ao) PL-255/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
04/05/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
04/05/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/16 PÁG 457 COL 01. Inteiro teor
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Data:
05/06/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 255/2015, nos termos do art. 104, combinado com o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, distribua-se conclusivamente o Projeto de Lei n. 5.066/2016, que se encontrava apensado àquela proposição, à Comissão de Educação e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, do RICD), sob o regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.066/2016: à CE e à CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.] Inteiro teor
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Data:
06/06/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CE o Memo nº 104/2017 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho. Inteiro teor
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Data:
14/06/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
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Data:
16/06/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2017)
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Data:
29/06/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
22/08/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
30/08/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião. Relator procedeu à leitura do Parecer.
- Vista à Deputada Josi Nunes.
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Data:
04/09/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
04/10/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
- Pedido de retirada de pauta a requerimento do Deputado Celso Jacob.
- Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Rejeitado", foi solicitada verificação de votação pelo Deputado Celso Jacob, passando-se à votação pelo processo nominal. Rejeitado o requerimento, com o seguinte resultado: Sim: 3; Não 21; Total: 24.
- Aprovado o Parecer.
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Data:
05/10/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolução à CCP
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Data:
05/10/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
06/10/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 07/10/17 PÁG 84 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
06/10/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 09/10/2017)
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Data:
18/10/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/10/2017 17:55:00. Não foram apresentados recursos.
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Data:
19/10/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). DCD de 20/10/17 PÁG 241 COL 01. Inteiro teor
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