Emenda na Comissão EMC 15/2016 PL804510 => PL 8045/2010

Acessório de PL 8045/2010

Opine
Arquivada

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?


Ementa: ?

Modifica o art. 323 do Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, que trata do Código de Processo Penal:

Autor:

Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Situação:

Tramitação encerrada a pedido do autor

  • Data:

    14/04/2016

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensado (PL804510 )
    • Apresentação da Emenda na Comissão n. 15/2016 PL804510, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
  • Data:

    25/09/2019

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensados (PL804510 )
    • Retirada, em face do deferimento do requerimento REQ 26/2019 PL804510, nos termos do artigo 104, caput, c/c art. 205, § 4º, do RICD.

Siga esta proposta

Esta é a versão fácil da ficha de tramitação. O que você achou?

Sua opinião sobre esta proposta