Mensagem (CN)

MCN 4/2016 CN

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Informa, em cumprimento ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 (PPA 2016-2019), o montante de recursos a ser destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e ao Programa de Investimentos em Logística - PIL.

Autor

Presidente da República

Situação

Enviada ao Congresso Nacional

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Presidente da República
Texto original
Proposta apresentada em: 13/04/2016

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
. Entenda

  • Data:

    13/04/2016

    Andamento:

    CONGRESSO NACIONAL (CN)
    • Apresentação do Mensagem (CN) n. 4/2016, pela Presidente da República, que: "Informa, em cumprimento ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 (PPA 2016-2019), o montante de recursos a ser destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e ao Programa de Investimentos em Logística - PIL". Inteiro teor

  • Data:

    13/04/2016

    Andamento:

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

  • Data:

    14/04/2016

    Andamento:

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
    • Anexado à folha de nº 8, Ofício nº 152 (CN), de 13.4.2016, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, comunicando que recebeu a Mensagem nº 4, de 2016-CN (Mensagem nº 137/2016, na origem).

  • Data:

    10/11/2016

    Andamento:

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
    • Designado Relator o Deputado Dagoberto (PDT-MS).

  • Data:

    22/11/2016

    Andamento:

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
    • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Dagoberto Inteiro teor
    • VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Inteiro teor

  • Data:

    29/11/2016

    Andamento:

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
    • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DAGOBERTO, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO da Mensagem nº 4/2016-CN, que "Informa, em cumprimento ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 (PPA 2016-2019), o montante de recursos a ser destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e ao Programa de Investimentos em Logística - PIL".

  • Data:

    30/11/2016

    Andamento:

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
    • À SLCN.

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