Requerimento de Informação RIC 1697/2016

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Solicita ao Ministério da Justiça e Cidadania informações relativas aos casos de subtração de crianças no intervalo de tempo equivalente à vigência da Convenção sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças até a presente data.

Autor:

Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Situação:

Título
Autor: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 12/4/2016
Título
Plenário
Resultado
Situação consolidada
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Parecer
Chegou à comissão em: 14/04/2016

  • Data:

    12/04/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1697/2016, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Solicita ao Ministério da Justiça e Cidadania informações relativas aos casos de subtração de crianças no intervalo de tempo equivalente à vigência da Convenção sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças até a presente data". Inteiro teor
  • Data:

    14/04/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
  • Data:

    23/11/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    22/12/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Data:

    23/12/2016

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento pela 1SECM.
  • Data:

    25/01/2017

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 026/2017, ao Ministro da Justiça e Cidadania.
    • Prazo para Resposta Externas (de 26/01/2017 a 24/02/2017)
  • Data:

    07/02/2017

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2016
  • Data:

    03/03/2017

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 50/2017/GAB-SEPPIR/MJ, de 01 de março de 2017, do Ministério dos Direitos Humanos.
  • Data:

    10/03/2017

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 265/17, de 9 de março de 2017.

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