Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

MSC 128/2016

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Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2015.

Autor

Poder Executivo

Situação

Tranformada ao PDC 486/2016

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 11/04/2016
Título
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 25/04/2016
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 486/2016, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2015".
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Parecer

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    11/04/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 128/2016, pelo Poder Executivo, que: "Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2015". Inteiro teor
  • Data:

    20/04/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Data:

    25/04/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/04/16 PÁG 35 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    25/04/2016

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Recebimento pela CREDN.
  • Data:

    19/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Designado Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP)
  • Data:

    14/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Bruno Covas (PSDB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    03/08/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 486/2016, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2015". Inteiro teor

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