Emenda ao Substitutivo

ESB 10 PL740614 => SBT 1 PL740614 => PL 6789/2013

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Ementa ?

Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências.

Autor

Luiza Erundina (PSOL-SP)

  • Data:

    31/03/2016

    Andamento:

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de 2014, do Senado Federal, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão", e apensados (PL740614 )
    • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 10 PL740614, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). Inteiro teor

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