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Arquivada
Data:
30/03/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4868/2016, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
07/04/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
08/04/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/16 PÁG 73 COL 01. Inteiro teor
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Data:
08/04/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
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Data:
18/05/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Victor Mendes (PSD-MA)
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Data:
19/05/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2016)
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Data:
02/06/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
05/07/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Victor Mendes (PSD-MA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Victor Mendes (PSD-MA), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
09/08/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta devido ausência do Relator.
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Data:
30/08/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta devido ausência do Relator.
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Data:
05/10/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
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Data:
09/11/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.
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Data:
30/11/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 12:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator.
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Data:
07/12/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator.
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Data:
14/12/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
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Data:
17/04/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
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Data:
19/11/2018Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela aprovação, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor
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Data:
23/11/2018Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/11/2018)
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Data:
05/12/2018Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA).
- Aprovado o Parecer por unanimidade. Inteiro teor
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Data:
06/12/2018Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
11/12/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
12/12/2018Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Recebimento pela CDU.
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Data:
12/12/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 546 COL 01 Letra A. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
07/08/2019Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Devolução à CCP.
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