Projeto de Lei

PL 4868/2016

Arquivada

Ementa ?

Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.

Entenda a proposta

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei PL 4868/16, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que cria o Fundo Nacional Pró-Água, com o objetivo de financiar projetos nas áreas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento dos resíduos sólidos. O (...) Saiba mais

Autor

Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Texto original
Proposta apresentada em: 30/3/2016
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 08/04/2016
Título
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Resultado
Parecer
Chegou à comissão em: 12/12/2018
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

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