Projeto de Lei PL 4814/2016

Apensado ao PL 4430/2008

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Altera os artigos 553, 557 e 593, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943

Apensado ao PL 4430/2008

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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

Data:
23/03/2016
Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4814/2016, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC), que: "Altera os artigos 553, 557 e 593, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943". Inteiro teor
Data:
05/04/2016
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apense-se à(ao) PL-4430/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
Data:
06/04/2016
Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/16 PÁG 222 COL 01. Inteiro teor
Data:
06/04/2016
Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
- Recebimento pela CTASP.
Data:
19/04/2018
Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
- Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-4430/2008