Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
15/03/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 194/2016, pelos Deputados Irajá Abreu (PSD-TO) e outros, que: "Estabelece a exigência de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área como condição elegibilidade para os cargos de Senador, Deputado Federal, Estadual ou Distrital, Presidente, Vice-Presidente, Governador, Vice-Governador, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador". Inteiro teor
-
Data:
16/03/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Relatório de Conferência de Assinaturas Inteiro teor
-
Data:
16/03/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/03/2016.
-
Data:
23/03/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial Inteiro teor
-
Data:
28/03/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 29/03/16 PÁG 280 COL 01. Inteiro teor
- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
-
Data:
28/03/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
27/04/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 4380/2016, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 194/2016. ". Inteiro teor
-
Data:
28/04/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 4390/2016, pelo Deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), que: "Valmir Prascidelli, Deputado Federal, requer a Vossa Excelência, a retirada da sua assinatura ao apoiamento da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 194/2016, de autoria do Deputado Irajá Abreu. ". Inteiro teor
-
Data:
04/05/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o Requerimento n. 4390/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro a retirada de assinatura da PEC n. 194/2016, nos termos do artigo 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
-
Data:
11/05/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)
-
Data:
04/10/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
31/10/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF)
-
Data:
03/04/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Laerte Bessa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
-
Data:
12/06/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvido sem manifestação pelo Relator não membro.
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
22/08/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta