Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Virou Lei - Veja
Data:
15/03/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Recebido o Ofício nº 260/2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 692, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, constante dos autógrafos em anexo, que "Denomina 'Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima' o trecho da BR-104 compreendido no Estado da Paraíba". Inteiro teor
-
Data:
15/03/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Projeto de Lei n. 4745/2016, pelo Senado Federal, que: "Denomina “Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima” o trecho da BR-104 compreendido no Estado da Paraíba". Inteiro teor
-
Data:
22/03/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
-
Data:
23/03/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT.
-
Data:
23/03/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/16 PÁG 214 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
11/05/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)
-
Data:
12/05/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2016)
-
Data:
25/05/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
06/07/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
05/10/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
-
Data:
23/11/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.
-
Data:
30/11/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
-
Data:
07/12/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
08/12/2016Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
-
Data:
08/12/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
12/12/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/12/16 PÁG. 145 COL. 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
29/03/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)
-
Data:
30/03/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2017)
-
Data:
11/04/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
18/10/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento dos Ofícios n. 717 a 719/2017-ALPB-GP, de 26/09/2017, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, manifestando apoio ao PL 4745/2016. Inteiro teor
-
Data:
28/11/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
12/12/2017Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
13/12/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
13/12/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
14/12/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/12/17 PÁG 353 COL 01, Letra B. Inteiro teor
-
Data:
18/04/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)
-
Data:
19/04/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)
-
Data:
03/05/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
15/05/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
-
Data:
22/05/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Proferido o Parecer.
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
23/05/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
25/05/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/05/18 PÁG 62 COL 01 Letra C. Inteiro teor
-
Data:
28/05/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2018)
-
Data:
07/06/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/06/2018 10:16:00. Não foram apresentados recursos.
-
Data:
08/06/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 621/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
-
Data:
11/06/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
13/06/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Memo. nº 09/2018/CCJC Inteiro teor
-
Data:
21/06/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 15/18. Inteiro teor
-
Data:
25/06/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício nº 104/2018/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção. Inteiro teor
-
Data:
10/07/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transformado na Lei Ordinária 13694/2018. DOU 11/07/18 PÁG 03 COL 01.
-
Data:
11/07/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 383/2018, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Denomina Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima o trecho da BR-104 localizado no Estado da Paraíba'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.694 , de 10 de julho de 2018". Inteiro teor
-
Data:
16/07/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício nº 840/2018/SGM-P ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado. Inteiro teor
Notícias Relacionadas