Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
15/03/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4738/2016, pelo Deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que: "Acrescenta dispositivo que dispõe sobre devolução do valor de matrícula em estabelecimento de ensino à Lei n° 9.870, de 23 de novembro de 1999". Inteiro teor
-
Data:
23/03/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Defesa do Consumidor; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
28/03/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/16 PÁG 163 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
28/03/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
-
Data:
17/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR)
-
Data:
20/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2016)
-
Data:
05/07/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
08/07/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
09/11/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)
-
Data:
15/12/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
04/01/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-6742/2016. Inteiro teor
-
Data:
05/01/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CE o Mem. nº 3/17 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
-
Data:
17/01/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolução à CCP.
-
Data:
17/01/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Recebimento pela CDC, com a proposição PL-6742/2016 apensada.
-
Data:
28/03/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Designado Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE)
-
Data:
29/03/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2017)
-
Data:
10/04/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
13/06/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Severino Ninho (PSB-PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Severino Ninho (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 6742/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
16/06/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2017)
-
Data:
29/06/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
-
Data:
12/07/2017Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
-
Data:
12/07/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
13/07/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE, com a proposição PL-6742/2016 apensada.
-
Data:
14/07/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 15/07/17, PÁG 155 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
17/08/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PTdoB-MA)
-
Data:
28/09/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Waldir Maranhão (AVANTE-MA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (AVANTE-MA), pela aprovação deste e do PL 6742/2016, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CDC. Inteiro teor
-
Data:
24/04/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE)- O Relator, Dep. Waldir Maranhão, deixou de ser membro da Comissão
- O Relator, Dep. Waldir Maranhão, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
31/10/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
04/09/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolução à CCP
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta