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Data:
02/03/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Recebido o ofício nº 160/16, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 263, de 2014, de autoria do Senador Paulo Davim, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano". Inteiro teor
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Data:
02/03/2016Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Projeto de Lei n. 4592/2016, pelo Senado Federal, que: "Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano". Inteiro teor
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Data:
04/03/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
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Data:
07/03/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/16 PÁG 54 COL 01. Inteiro teor
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Data:
08/03/2016Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )- Recebimento pela CDHM.
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Data:
25/04/2018Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )- Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
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Data:
23/05/2018Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2018)
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Data:
05/06/2018Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )- (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
20/03/2019Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )- Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
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Data:
21/03/2019Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)
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Data:
03/04/2019Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
07/05/2019Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
16/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-2071/2019. Inteiro teor
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Data:
25/06/2019Andamento:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )- Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
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