Projeto de Lei PL 4592/2016

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Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano.

Entenda a proposta:

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4592/16, do Senado, que cria o dia de enfrentamento à psicofobia para combater o preconceito em relação às pessoas com transtorno mental. A data será celebrada no dia 12 de abril. Segundo o autor da proposta, (...) Saiba mais

Autor:

Senado Federal - Paulo Davim (PV-RN)

Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

Título
Autor: Senado Federal - Paulo Davim - PV /RN
Texto original
Proposta apresentada em: 2/3/2016
Título
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Resultado
Situação consolidada
Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
Parecer
Chegou à comissão em: 08/03/2016
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

  • Data:

    02/03/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o ofício nº 160/16, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 263, de 2014, de autoria do Senador Paulo Davim, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano". Inteiro teor
  • Data:

    02/03/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4592/2016, pelo Senado Federal, que: "Institui o Dia de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado, nacionalmente, no dia 12 de abril de cada ano". Inteiro teor
  • Data:

    04/03/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Data:

    07/03/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/16 PÁG 54 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    08/03/2016

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • Recebimento pela CDHM.
  • Data:

    25/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
  • Data:

    23/05/2018

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2018)
  • Data:

    05/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    20/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
  • Data:

    21/03/2019

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)
  • Data:

    03/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    07/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    16/05/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    25/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM )
    • Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

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