Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
01/03/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4586/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para dispor sobre o dever de disponibilização, nos terminais de autoatendimento das instituições financeiras, de todas as denominações de cédulas em moeda nacional em circulação no País". Inteiro teor
-
Data:
04/03/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
04/03/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
-
Data:
04/03/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/16 PÁG 89 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
07/04/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4308/2016, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.586, de 2016". Inteiro teor
-
Data:
14/04/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho exarado ao Requerimento n. 4.308/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.308/2016, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.586/2016, para incluir a análise pela Comissão de Defesa do Consumidor. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.586/2016: Às CDC, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário].” Inteiro teor
-
Data:
15/04/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CFT o Memorando nº 62/16 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
-
Data:
19/04/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolução à CCP
-
Data:
19/04/2016Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Recebimento pela CDC.
-
Data:
20/04/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Revejo o despacho aposto ao PL 4586/2016 para excluir a apreciação de mérito pela CCJC e pelo Plenário, posto que matéria não dispõe sobre extensão de tipo penal punido com pena privativa de liberdade.Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
20/04/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CDC, Memo nº 64/16-COPER solicitando afixação de etiqueta de novo despacho. Inteiro teor
-
Data:
20/04/2016Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
-
Data:
22/04/2016Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2016)
-
Data:
28/04/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4395/2016, pelo Deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), que: "Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4586, de 2016, ao Projeto de Lei nº 48, de 2015, por se tratarem de matérias análogas". Inteiro teor
-
Data:
04/05/2016Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
13/05/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 4.395/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.395/2016. Apense-se o Projeto de Lei n. 4.586/2016 ao Projeto de Lei n. 48/2015, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 48/2015, para determinar a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor.Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 48/2015: À CDC, à CFT (mérito e art. 54, do RICD) e à CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário.]” Inteiro teor
-
Data:
19/05/2016Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Recebimento pela CDC, apensado ao PL-48/2015
-
Data:
21/06/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 4748/2016, pela Comissão de Defesa do Consumidor, que: "Requer a reconstituição do PL n° 4.586/2016". Inteiro teor
-
Data:
27/06/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento n. 4.748/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 4.586/2016, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".
-
Data:
29/06/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CDC o projeto reconstituído.
-
Data:
31/08/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT, apensado ao PL-48/2015
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
19/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019. Inteiro teor
-
Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-265/2019. Inteiro teor
-
Data:
06/12/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-48/2015
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta