Projeto de Lei

PL 4559/2016

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Ementa ?

Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa

Entenda a proposta

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (4559/16) que concede um reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa. Segundo a proposta, do deputado Lobbe Neto(PSDB-SP), o reajuste deverá ser feito no dia 1º de janeiro de (...) Saiba mais

Autor

Lobbe Neto (PSDB-SP)

Situação

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 25/2/2016
Título
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 04/03/2016
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Devolvida à Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)
Parecer
Parecer
Parecer
Ver mais
Chegou à comissão em: 18/08/2017
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    25/02/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4559/2016, pelos Deputados Lobbe Neto (PSDB-SP) e Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa". Inteiro teor
  • Data:

    03/03/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    04/03/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/16 PÁG 81 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    04/03/2016

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Recebimento pela CCTCI.
  • Data:

    10/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Designado Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ)
  • Data:

    11/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016)
  • Data:

    23/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/08/2016

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Marcos Soares (DEM-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    23/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. Marcos Soares Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
  • Data:

    25/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Recebimento pela CE.
  • Data:

    25/11/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    28/11/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 29/11/16, PÁG 131 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    07/12/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
  • Data:

    08/12/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2016)
  • Data:

    20/12/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    21/02/2017

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    31/03/2017

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
  • Data:

    09/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Requerimento n. 306/2017, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016". Inteiro teor
  • Data:

    10/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Aprovado requerimento n. 306/2017 do Sr. Pedro Cunha Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016.
    • Aprovado requerimento n. 306/2017 do Sr. Pedro Cunha Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016.
  • Data:

    29/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CTCI. Inteiro teor
  • Data:

    07/07/2017

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    16/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária
    • Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.
    • Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Aliel Machado (REDE-PR), Dep. Damião Feliciano (PDT-PB) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).
    • Aprovado o Parecer.
  • Data:

    18/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    21/08/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    22/08/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 23/08/17, PÁG 515 COL 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    30/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
  • Data:

    31/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)
  • Data:

    13/09/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    01/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    11/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)
  • Data:

    12/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    12/12/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 9352/2018, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Requer a coautoria da proposição listada abaixo". Inteiro teor
  • Data:

    21/12/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado no Requerimento n. 9.352/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    05/02/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 123/2019, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
  • Data:

    21/02/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-123/2019. Inteiro teor
  • Data:

    17/04/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)
  • Data:

    02/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2019)
  • Data:

    15/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    03/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.559/2016, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
  • Data:

    08/10/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
  • Data:

    26/11/2019

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolvida à Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)
  • Data:

    10/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Bruna Furlan , não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
  • Data:

    15/06/2021

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

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