Projeto de Lei

PL 4488/2016

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Acrescenta parágrafos e incisos ao art 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.

Autor

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Situação

Tramitação encerrada a pedido do autor

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 23/02/2016
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Retirado de pauta a requerimento da deputada Leandre.
Parecer
Chegou à comissão em: 29/02/2016
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do PL n. 4488/2016 (Projeto de Lei), pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Acrescenta parágrafos e incisos ao art 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental".
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Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    23/02/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do PL n. 4488/2016 (Projeto de Lei), pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Acrescenta parágrafos e incisos ao art 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental". Inteiro teor

  • Data:

    26/02/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

  • Data:

    26/02/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/16 PÁG 24 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    29/02/2016

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.

  • Data:

    08/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designada Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR)

  • Data:

    11/07/2016

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Requerimento n. 384/2016, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para instruir a relatoria do PL nº 4.488, de 2016, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que 'Acrescenta parágrafos e incisos ao art. 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.'". Inteiro teor

  • Data:

    05/09/2017

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

  • Data:

    04/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Requerimento n. 640/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Solicito a realização de Audiência Pública para debatermos o Projeto de Lei 4488/2016 que ' Dispõe sobre a Criminalização da Alienação Parental'". Inteiro teor

  • Data:

    19/06/2018

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8873/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4488/2016. ". Inteiro teor

  • Data:

    19/06/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Retirado o Projeto de Lei n. 4.488/2016, em razão do deferimento do Requerimento n. 8.873/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

  • Data:

    29/06/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • À CSSF o memo nº 096/18 COPER solicitando devolução deste. Inteiro teor

  • Data:

    29/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolução à CCP
    • Devolução à CCP

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